quarta-feira, 9 de Maio de 2007

A delinquencia Juvenil

















INTRODUÇÃO






A delinquência juvenil tem-se tornado num problema muito grave e com consequências preocupantes na sociedade nos últimos anos. Talvez por existir cada vez mais informação sobre as práticas destes jovens, na sua grande maioria inadaptados ou simplesmente necessitados, aparecem agora vozes que tentam sensibilizar a opinião pública para a solução desta questão, tarefa tremenda quando não existe vontade nem sensibilidade por parte do Governo e das outras instituições competentes.Os tribunais conhecem cada vez mais casos de furto, posse de armas e de drogas, agressão e abuso sexual praticados por jovens que ainda não atingiram a idade adulta. À força de tanto presenciarem comportamentos recrimináveis pela sociedade (tráfico de droga, resolução de conflitos com recurso à agressão, furto, delinquência juvenil), os pré-adolescentes oriundos de meios problemáticos têm grande dificuldade em falar do bem, ou de sequer tentar seguir outro caminho que não o da criminalidade.

























DESENVOLVIMENTO



O combate a estes problemas devia começar na escola, na idade em que ainda se consegue educar uma criança de modo a esta poder distinguir o bem do mal, o certo do errado. Parece simples e demasiado fácil, mas temos que começar por algum lado. Se conseguirmos que uma criança, habituada no seu dia-a-dia a assistir a situações ilícitas e moralmente condenáveis, adquira essa percepção básica do que é viver em sociedade, é o princípio para se poder reduzir drasticamente a delinquência juvenil. A escola pode, e deve, desempenhar um papel importante, não só na formação cultural dos alunos, como também na formação do seu próprio comportamento moral e social.

No entanto, não devemos remeter estes jovens para um estatuto de incapazes, vendo-os como uns coitadinhos. Temos é de compreender o meio que os envolve e o modo como vivem. A maioria deles reside em locais fechados, onde não há mistura social e onde se concentram referências negativas. Jovens que têm, na sua grande maioria, insucesso escolar garantido, que faltam às aulas sistematicamente, mantendo-se matriculados até aos 16 anos (porque é obrigatório) para saírem, depois, sem qualquer preparação para enfrentar a vida real. “Já sei ler e escrever, e isso já é suficiente para viver”, dizem muitos deles quando se lhes pergunta porque razão não querem continuar na escola, ou porque faltam tanto às aulas. Esta é uma realidade preocupante que em vez de estar a ser combatida e prevenida, está, pelo contrário, a ser desvalorizada pelos responsáveis institucionais, apenas por não quererem admitir o que já se tornou óbvio. A delinquência juvenil tem de ser combatida, não apenas através de meios de repressão, mas também, e acima de tudo, por medidas preventivas eficazes no combate à pobreza, à exclusão social e ao analfabetismo.

Não é reduzindo cada vez mais a idade em que um jovem pode ser responsável criminalmente pelos seus actos que se vai solucionar este problema. Veja-se o exemplo dos Estados Unidos da América em que, apesar de crianças com 14 anos serem julgadas como adultos, todas as semanas assistimos a casos de assassínios perpetrados por jovens adolescentes, muitas vezes nas escolas onde estudam.É indiscutível que precisamos de leis mais eficazes e de tribunais mais duros, no entanto a repressão não é o caminho ideal. Se assim fosse era sinal que já não havia esperança para Portugal. Estaríamos numa sociedade onde a prevenção já não obtinha qualquer efeito, apenas a repressão contava. Mas, como ainda nos falta muito para chegar a esse ponto de não retorno, lá diz o povo “mais vale prevenir que remediar”.





DELITOS NAS ESCOLAS BAIXAM CONSIDERAVELMENTE



De acordo com ele, no âmbito da política de modernização e profissionalização do Comando Geral da Polícia Nacional (CGPN), foi concebido uma força especializada direccionada para este fenómeno social; delinquência juvenil nos arredores dos estabelecimento escolares."Em função da patrulha especializada e direccionada estamos a cumprir a nossa tarefa, ou seja dar resposta satisfatória. Sem querer tirar mérito, posso afirmar que com a nossa intervenção os grupos tidos como tradicionais deixaram de exercer actividades delituosas nos estabelecimentos escolares".

Questionado sobre a exclusão das escolas das zonas suburbanas, o comandante Ribas da Silva respondeu que a evolução se desenvolve de forma espiral. Da mesma forma que está a crescer o processo das Divisões de Policiamento também está a desenvolver a BSE".A BSE está actuar nas imediações dos estabelecimentos escolares da zona urbana, porque é nesta áreas onde a delinquência começou a fazer sentir de forma assustadora. Mas hoje os níveis de insegurança da população estudantil diminuiu."Temos conhecimento que este tipo de delinquência, também grassa nas zonas suburbanas. Já se fez um levantamento. Para actuarmos nestas áreas é necessário termos os meios adequados".


O responsável da corporação, que falava no término dos trabalhos da 8ª reunião do Conselho Consultivo Alargado da Polícia Fiscal realizado em Luanda, de 6 a 7 do corrente ano, recomendou a importância que os órgãos da Polícia Nacional devem ter na materialização das medidas preconizadas no âmbito do Plano de Modernização e Desenvolvimento em curso.O Comissário Ambrósio de Lemos reconheceu as dificuldades em meios humanos e materiais para as fazer face às necessidades de cobertura dos locais, onde é requerida a presença do efectivo da Polícia Fiscal.Manifestou, também, a necessidade de se prestar maior atenção ao homem, particularmente na sua formação técnica profissional e na melhoria das condições sócio-laborais do efectivo.No ano transacto, recorde-se, a Polícia Fiscal depositou na caixa do tesouro nacional mais de um milhão de dólares americanos, apreendido, no aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, a vários cidadãos que pretendiam viajar sem cumprir as formalidades legais.O evento, cujos trabalhos foram orientados pelo Comandante Nacional da Polícia Fiscal, procedeu ao balanço das actividades desenvolvidas durante o ano transacto e do primeiro trimestre do corrente ano.



AS CAUSAS DA DELINQUENCIA JUVENIL

As transformações tecnológicas em aumento exponencial estão exigindo da Educação escolar a formulação de sucessivas e constantes modificações nas propostas pedagógicas vigentes, bem como dos métodos de ensino. O momento atual pode ser consideradado como o divisor de águas para os métodos de ensino, ultrapassando os tradicionais e consolidando os novos, que por sua vez precisam de constante desenvolvimento, devida interação entre os educandos e o mundo, que interferem no processo de aprendizagem. Embora em muitas partes do mundo ainda existam dificuldades no ensino e no partilhamento da informação, estas já estão sendo vencidas principalmente nos grandes centros onde existem maiores condições de acesso à informação e à cultura escolarizada.

As causas da delinquência juvenil e do aumento de casos estão directamente relacionadas com as condições do meio. A pobreza, a deterioração das condições económicas e a falta de emprego, surgem, no relatório da Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades, como factores determinantes na prévia condenação destes jovens há violência. A falta de respostas do Estado também não ajuda. O fenómeno da delinquência juvenil no abandono generalizado de que os menores são vítimas.




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Abandonados pelos pais, pelo sistema educativo, sem idade para trabalhar, estes jovens habitam as ruas – alerta Maia Neto – e crescem “sem motor de arranque.”Em termos legais, onde é que se enquadra a delinquência juvenil?A partir dos 16 anos já se é maior em termos criminais. Por isso, a delinquência juvenil diz respeito aos crimes cometidos por menores entre os 12 e os 16 anos. Até ao fim de Dezembro de 2000 a lei tratava igualmente os menores em perigo e os menores delinquentes.





É possível identificar os factores que originam a entrada destes menores na criminalidade?

A delinquência juvenil entre os 12 e os 15 anos é consequência de um relativo abandono afectivo dos menores em tenra idade. Só agora a pedopsiquiatria, a psicologia e a pediatria nos estão a chamar a atenção para este facto. Estamos a gastar milhões de contos na reinserção de menores com 14 e 15 anos quando os deveríamos ter gasto com o apoio directo à maternidade e à família nos primeiros anos de vida porque é aí que se define a delinquência mais tarde. O furto, por regra, é praticado como um acto de carência afectiva. Quando não se é afectivamente preenchido por dentro procuram-se bens. Até um adulto se estiver carente, do ponto de vista afectivo, sai à rua com o seu cartão de crédito e encharca-se de compras. Isto é, procura no exterior o que lhe falta no interior. Mas o dramático é que o que falta a estes meninos falta-lhes hoje e vai continuar a faltar-lhes o resto da vida. Outras causas da criminalidade são o abandono escolar e a inactividade. Como os pais não estudaram, não vêem necessidade em que os filhos estudem. Além disso, muitos destes pais são subsídio – dependentes: vivem à custa da Segurança Social e do subsídio de desemprego, ficam na cama até ao meio-dia… Assim, como é que os filhos se hão-de levantar às oito da manhã para ir para a escola? Além disso, estes miúdos – com 13 e 14 anos – estão na rua e deitam-se à meia-noite! Depois há a falta de atenção por parte dos pais, algumas razões económicas e sobretudo a desmotivação. Já tenho ouvido dizer da boca de muitos miúdos – “Eu quero ser desempregado permanente…” Como é que os pais reagem à delinquência dos filhos?




Os pais não conseguem perceber como é que os filhos atingiram aqueles níveis [de delinquência] quando lhes deram mais do que o que lhes foi dado a eles. Mas esquecem-se que eles formaram-se na rua, mas viveram em comunidades agrícolas e de trabalho em que os pais e os filhos andavam sempre juntos. Agora, ao terem mais bens, mas ao viverem mais isolados, os pais abandonaram os filhos afectivamente sem perceber. As respostas educativas para estes menores passam sobretudo pela via profissionalizante, não estaremos a baixar a fasquia educativa?Estes miúdos são apanhados com o 5º, 6º e 7º ano de escolaridade aos 15 anos e com uma vivência de rua já muito estruturada, ou seja, têm mais vícios do que regras e não se adequam a elas.




Consequência da delinquência juvenil
Luanda - Angola


O índice de criminalidade que assola principalmente a capital do país está a merecer o tratamento devido. Se, por um lado, há uma inquietação da população, há também, por outro lado a preocupação das autoridades em relação ao fenómeno. Pelo menos nota-se o engajamento que visa encontrar soluções. Por exemplo, é tranquilizador saber que o ministro do Interior, Roberto Leal Monteiro "Ngongo", manifestou-se preocupado com o aumento do índice de criminalidade no país, particularmente em Luanda.


Como é natural compreender, Luanda lidera as estatísticas. Para já, o governante deixou clara uma receita: temos que fa-zer uma série de análises sobre os locais considerados críticos, principalmente na cidade de Luanda, para melhor se combater a cri-minalidade". O que é requerido é a colaboração de todos os cidadãos de bem para vivermos tranquilamente. Que não se pense que o fenómeno da criminalidade pode ser resolvido apenas pelas autoridades policiais. O problema é complexo, e requer uma intervenção de diferentes sectores da sociedade. O que é importante é que haja coordenação neste empreitada de combate ao crime. Devemos trabalhar juntos, mas organizados. Se não houver concertação e organização, não alcançaremos os resultados que todos nós queremos, nesta luta por maior segurança e tranquilidade. A hora é de muito trabalho, e todos nós temos de pôr as nossas inteligências ao serviço de uma nobre missão que é reduzir os índices de criminalidade no país, particularmente em Luanda. Trata-se de mais um desafio, a que nós, angolanos, saberemos fazer face. Temos de ter conciência de que esta missão não será fácil e de que é preciso paciência. A vida é assim. Há coisas simples, mas também há situações complexas. E o combate à criminalidade é uma dessas situações complexas.


A crescente delinquência juvenil deu ensejo a esse trabalho.


Constatamos, de nossa experiência forense, que o número de atos infracionais vem crescendo assustadoramente, geometricamente, muito mais que a violência praticada por maiores imputáveis.Tal constatação não é difícil de ser feita. Basta analisarmos o número de sindicâncias existentes numa determinada Vara da Infância e da Juventude durante os últimos anos. Chega-se à seguinte conclusão: cresceu geometricamente o número de sindicâncias, ao passo que o número de processos criminais evoluiu aritmeticamente.Há inúmeras explicações para tal crescimento vertiginoso da delinqüência juvenil: aumentou o número de crimes cometidos em co-autoria com menores inimputáveis, em que o menor é o executor (autor direto) e o maior imputável, na tentativa de se subtrair à aplicação da lei penal, figura como mandante do crime; o menor infrator adquiriu a consciência da impunidade, pois o Estado não dispõe da estrutura necessária para a aplicação das medidas de proteção e das medidas sócio-educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 101 e 112 respectivamente); são algumas das razões.



Conclusão


Ocrescimento da violência urbana e a crise dos sistemas penitenciário, judiciário e policial são temas que vêm ocupando um grande espaço no noticiário brasileiro nos últimos anos. A crescente criminalidade e a impunidade têm como uma das conseqüências mais visíveis a sensação de insegurança e medo da população que, cada vez mais, busca mecanismos próprios de proteção: grades nas janelas, portas trancadas, carros blindados, armas de fogo e sistemas de segurança privada fazem parte do cotidiano de uma parcela da população que busca se proteger a todo custo. Além disso, a violência fragmenta os laços comunitários e promove o distanciamento entre as pessoas(1). Como resposta a esta problemática, vemos surgir no cenário político propostas que privilegiam o endurecimento das políticas de combate à criminalidade, reformas no sistema penitenciário e reestruturação policial, com o objetivo de controlar e reduzir a violência urbana. É possível encontrar espaço, neste cenário de apoio a políticas duras, para políticas de prevenção da violência? Para responder a esta questão torna-se necessário compreender como se constitui a abordagem preventiva e de que modo ela se aplica à problemática específica da violência.


A dignidade da pessoa aparece em todo o seu fulgor, quando se consideram a sua origem e o seu destino: criado por Deus à Sua imagem e semelhança e remido pelo sangue preciosíssimo de Cristo, o homem é chamado a tornar-se “filho no Filho”e templo vivo do Espírito, e tem por destino a vida eterna da comunhão beatífica com Deus. Por isso, toda a violação da dignidade pessoal do ser humano clama por vingança junto de Deus e torna-se ofensa ao Criador do homem. (Christifideles Laici, n. 37) -A dignidade da pessoa humana é um valor transcendente, como tal sempre reconhecido por todos aqueles que se entregaram sinceramente à busca da verdade. Na realidade, toda a história da humanidade deve ser interpretada à luz desta certeza. Cada pessoa, criada à imagem e semelhança de Deus (cf. Gn 1, 26-28) e por conseguinte orientada radicalmente para o seu Criador, está em relação constante com quantos se encontram revestidos da mesma dignidade. Assim, a promoção do bem do indivíduo conjuga-se com o serviço ao bem comum, quando os direitos e os deveres se correspondem e reforçam mutuamente.Se olharmos o homem numa perspectiva histórica , de imediato contactaremos que a sua existência não tem decorrido na solidão dos outros homens , mas em comunidades sociais de dimensão e estruturas muitos variáveis como no clã , na tribo , na cidade ou no estado .O homem é um animal social por natureza, e a sociedade é condição necessária , não só para a conservação da espécie , mas também para o seu progresso material , social , espiritual , e cultural.A relação da pessoa consigo mesma e com os outros começa quando esta pessoa reconhece que é um ser social e que reconhece a cada um dos seres humanos como sendo uma pessoa ,um ser vivo alguém com carácter ,vida e sentimentos .Quando nos acostumamos a ver-nos somente a nos de forma superior nunca conseguiremos ver as outras pessoas com pé de igualdade e sentimentos como solidariedade ,ajuda e partilha morrerão dentro de nos ,porque quem se vê apenas a si nunca saberá ser uma pessoa ,nunca jamais poderá ser um ser social A construção do Ser sempre foi o fundamento básico de uma vida plena e feliz. Trata-se de um aprendizado complexo, adquirido através do processo de socialização do indivíduo, ou seja, o aprendizado não-formal que é obtido através do contato do indivíduo com os valores e padrões da família, da sociedade e da cultura em que vive. Durante o século XX, inúmeros fatores de ordem social e tecnológica fizeram com que tal educação perdesse sua eficácia.

O homem vivendo em comunidade encontra-se igualmente envolvido por outro ambiente que é o seu meio sócio - cultural e na qual é obrigado a estabelecer múltiplas relações sociais com os outros homens , numa luta comum pela felicidade individual e colectiva .Influenciado pelo ambiente social o homem não se limita a obedecer-lhe cegamente , empreende só ou em conjunto com outros homens , permanentes acções com significado social de que têm resultado ao longo do tempo histórico , transformações varias sobre tudo em termos de organização social. Envolve a construção de uma identidade própria madura e de uma visão de mundo também madura, coerente e equilibrada, com a aquisição de conhecimentos, capacidades, valores e atitudes que beneficiem a vida do indivíduo e da sociedade. Cultivar o Ser é cultivar um conjunto harmônico de atributos que permitam a cada um, e a todos, obter o máximo benefício de seu potencial inato. A construção do Ser é uma tarefa multifacetada: significa desenvolvimento físico, intelectual, emocional, social e moral. Em outras palavras, significa edificar o caráter.

Indice

Introdução
Desenvolvimento
Delitos nas escolas baixam consideravelmente
As causas da delinquencia juvenil
É possível identificar os factores que originam a entrada destes menores na criminalidade
Como é que os pais reagem à delinquência dos filhos
Consequência da delinquência juvenil
A crescente delinquência juvenil deu ensejo a esse trabalho
Conclusão
Bibliografia




























http://www.reporter.online.pt/lestedeangola/policiangola01.jpg

ADORNO, T. W; HORKHEIMER, M. Lezioni di Sociología. Turim, Einaudi, 1966. In CANEVACCI, M. Dialética da Família. São Paulo: Brasiliense, 1981, p.p. 147-151.


BEE, Helen. A Criança em Desenvolvimento. 7 ed. Trad. Maria Adriana Veríssimo Veronese. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.


BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988.


BRASIL. Congresso Nacional. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.


BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro